domingo, 19 de julho de 2009

Você é a favor da redução da maioridade penal?

Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que se um jovem de 16 anos tem discernimento para votar, ele deve ter também idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.

A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos.

Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente.

Passada a motivação inicial, os projetos caem no esquecimento. A proposta para redução da maioridade está parada no Congresso desde 1999.

O que acaba acontecendo é que  pelos presos serem "excluídos socialmente" do mundo fora da cadeia, criam sua própria sociedade, criando conflitos entre si e resolvendo a sua maneira.Nessa sociedade vivem de um modo muito diferente da sociedade fora da cadeia, não tem as mesmas obrigações como cidadãos.

A anulação social vai além da falta de contato com a sociedade lá fora, perdem seus direitos de cidadão enquanto estão cumprindo pena.Perdem o direito de voto, não podem tirar habilitação para dirigir, e se estavam no exército são expulsos.Deixam de ser parte da sociedade, deixam de ser considerados cidadãos.Muitas vezes depois que saem da cadeia não conseguem emprego, e um dos motivos é o preconceito.

Toda essa manipulação social, gera grandes problemas psicológicos e morais aos maiores de idade atualmente, tudo o que eles sofrem e passam dentro da cadeia, de modo que grande parte ou revolta-se ainda mais ou nunca mais volta a cadeia.Imagine um adolescente, em desenvolvimento físico e psicológico, por mais cruel que seja, em um ambiente doentio tende sempre a piorar.

Qual a sua opinião?

[Ana Hemb]


 

4 comentários:

  1. Bruno Pereira franco20 de julho de 2009 10:02

    Geralmente quem é contra os estupros, os assasinatos, o tráfico de armas e drogas praticados por menores é totalmente a favor da redução da maioridade penal e sexual para 14 anos. E no Rio de Janeiro para 12 anos.

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  2. Alfonso dos Santos Reis20 de julho de 2009 10:05

    Redução da maioridade penal JÁ. Abaixo a impunidade. Vamos deixar de ser hipócritas.

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  3. A mudança não deve vir desacompanhada, mas deve acontecer sim.

    Ana Hemb.

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  4. curti pra caramba o blog de vocês, parabéns!

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